2 Atos Normativos

Portaria Nº 64 - SUCEN - 15 de Abril de 2014

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/05/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Portaria 46 - SUCEN, de 12 de Junho de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015 

Texto em Português (PDF)